Projeto de lei da deputada Doutora Jane propõe criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança no DF
Proposta quer reconhecer a importância dos CONSEGs e fortalecer a participação popular nas políticas públicas de segurança Foto: Marcelo Oliveira A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o Projeto de Lei 2220/2026, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto. A proposta tem como foco valorizar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros comunitários e ampliar o reconhecimento do papel estratégico que eles exercem no fortalecimento da segurança pública. Pelo texto, a criação da data comemorativa busca destacar os Conselhos Comunitários de Segurança como instrumentos de participação social na formulação e no acompanhamento das políticas públicas da área. O projeto também ressalta a importância da integração entre comunidade e órgãos de segurança, da promoção da cultura de prevenção à criminalidade e do estí...